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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 176, de 24 de Março 2004.

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.
Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

os pontos falhos/fracos da legislação; analisar a reincidência no âmbito da relação a lei de drogas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2023 - 15:28

A história da raça

genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37

Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"

dispositivos que tratam do RDC. Caso sancionado o projeto nos outros pontos, fica suspensa a sua eficácia até posterior deliberação
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

direito a saúde, são dois pontos essenciais para a finalização deste trabalho, de modo que o princípio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

nº 10.486, de 4 de julho de 2002, aos militares dos extintos Territórios Federais do Amapá, Rondônia
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 12:14

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 12:59

Licença-paternidade ainda é desafio; veja direitos trabalhistas e previdenciários dos pais

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 12:49

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 14:44

Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:14

Plano terá que indenizar consumidora após negar atendimento por fato inexistente

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar
Array Publicado em 2020-03-10T19:38:15+00:00

Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo

Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 29005

Altera dispositivos da Lei no 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que reconhece como mortas pessoas

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que

pela Constituição Federal de 1988. Isto, sem o intuito de esgotar por completo a temática, mas visando apresentar os pontos fundamentais do instituto.

tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo

pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um

os pontos falhos/fracos da legislação; analisar a reincidência no âmbito da relação a lei de drogas

genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de

dispositivos que tratam do RDC. Caso sancionado o projeto nos outros pontos, fica suspensa a sua eficácia até posterior deliberação

direito a saúde, são dois pontos essenciais para a finalização deste trabalho, de modo que o princípio

nº 10.486, de 4 de julho de 2002, aos militares dos extintos Territórios Federais do Amapá, Rondônia

, que ameaçou cortar partes íntimas da criança, de 4 anos, com uma tesoura; parlamentar também

A Turma manteve a sentença que condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais e a

Enquanto as mães têm direito a 4 ou 6 meses de licença-maternidade, no caso dos pais o período vai

As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de

Além de pagar aos autores a quantia de R$ 16.000,00, sendo R$ 4 mil a cada um deles, a título de

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 4 mil. A ré terá ainda que cessar

Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10

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